LeiEscola Verde

Difícil acreditar, mas é real: inúmeras escolas públicas de Salvador têm depósitos de lixo à sua volta, e muitas vezes na porta de entrada!

Os prejuízos dessa convivência forçada são incalculáveis: o mau cheiro invade áreas de convívio e lanche, ratos e baratas infestam salas e cozinhas e, com os resíduos amontoados nas calçadas, estudantes acabam sendo obrigados a andar pela rua, com risco de ser atropelados.

Mas, e se houvesse uma lei para impedir o acúmulo de lixo e garantir a arborização ao redor de todas as escolas públicas da cidade?

Essa é a proposta do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Escola Verde, criado pelo movimento Canteiros Coletivos em conjunto com 12 instituições de ensino municipais e estaduais de Salvador.

Inspirada na experiência do Projeto Escola Verde com Afeto, iniciado em 2018, a proposta visa regulamentar a proteção do entorno das escolas públicas da capital baiana, resguardando o direito de um ambiente saudável para o aprendizado de crianças, adolescentes e jovens ...

Além de proibir o descarte de resíduos sólidos ao redor das instituições e garantir a arborização de seus passeios, o Projeto de Lei Escola Verde prevê sanções para quem causar danos às árvores e aos jardins implantados para a melhoria da qualidade de vida local. Entre as principais justificativas do texto de autoria coletiva, está o cenário de insalubridade de muitas escolas, cujo papel é de formar novas gerações.

Em tempos de crise climática e pandemia, urge que toda unidade de ensino seja tratada como um verdadeiro espaço de aprendizagem. O Projeto de Lei Escola Verde pode ser conferido nesta página e também no app Mudamos+ , desenhado especialmente para receber a assinatura de quem deseja apoiar projetos de lei de iniciativa popular.

Baixe o PL na íntegra Baixe o app para assinar estudantes

Iniciativa Popular

O quê?

A iniciativa popular é uma forma de fazer valer uma lei criada pelo povo e que, para ser aprovada no âmbito municipal, precisa ser assinada por 5% do eleitorado local.

Porquê?

Inúmeras escolas públicas de Salvador sofrem há décadas com o descarte irregular de lixo no seu entorno, além da falta de arborização, praças e áreas verdes.

Para quê?

O projeto de Lei Escola Verde foi criado para eliminar definitivamente o descarte de lixo ao redor das escolas públicas soteropolitanas, e para arborizar seu entorno.

Como

Precisamos coletar a assinatura de 100 mil soteropolitanos que tenham título de eleitor(a) através do aplicativo Mudamos+ . Nossa meta é conseguir 100 mil assinaturas em 100 dias!

Transform ação

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A criação do Projeto de Lei Escola Verde é um desdobramento do Projeto Escola Verde com Afeto, que desde 2018 prepara escolas públicas da capital baiana para mobilizar suas comunidades a transformar depósitos irregulares de resíduos no seu entorno em jardins coletivos. De lá para cá, seis escolas já alcançaram esse objetivo, três receberam arborização e 12 passaram - durante a pandemia - por um workshop de planejamento das intervenções.

A primeira edição teve apoio do Programa Fortalecendo Comunidades para a Construção de Cidades Inclusivas, Resilientes e Sustentáveis (CASA Cidades), do Fundo Socioambiental CASA, e foi uma das 150 selecionadas em 10 regiões metropolitanas do Brasil por seu potencial de propor soluções ambientalmente sustentáveis ao meio urbano.

A segunda, realizada de 2019 a 2020, foi apoiada pelo Portal Bem Maior, com seleção definida por voto popular. O Projeto Escola Verde foi um dos 50 apoiados entre mais de 2 mil inscritos em todo o país, e realizou ações de ocupação nos seis espaços transformados - com oficinas de compostagem, separação de resíduos recicláveis, direito à cidade, plantio e alimentação saudável -, além de workshops preparatórios para 12 novas escolas.

A edição atual conta mais uma vez com o apoio do Fundo Socioambiental Casa através do Programa Casa Cidades Nordeste 2020 - Fortalecendo Comunidades para Construção de territórios Justos, Colaborativos e Sustentáveis, e tem como meta a criação do projeto de lei de iniciativa popular e esta campanha de coleta de assinaturas ...

Paralelamente a cada etapa do projeto, parcerias foram criadas com órgãos municipais como Limpurb - gestora de resíduos da cidade -, Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) - gestora da arborização urbana, e Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) - neste caso, responsável pela abertura de berços em calçadas. Um apoio do evento Virada Sustentável (2019) providenciou ainda a arborização do passeio de uma das escolas participantes do projeto.

Ao todo, cerca de 250 escolas se inscreveram nas duas primeiras edições do Escola Verde com Afeto interessadas em transformar seu entorno.

Agora é o momento certo para que todas as instituições de ensino de Salvador se unam na conquista do mesmo sonho: um espaço educador cercado de verde, bem cuidado e agradável à toda a comunidade local.

Depoimentos

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“No momento em que esse projeto é colocado em prática, Salvador vira uma cidade mais verde e democrática, onde os sujeitos ocupam efetivamente os espaços, seja através da arborização, de praças, ou hortas comunitárias. A cidade se torna mais saudável e agradável para viver”

Rosa V. Magalhães, professora do CE Mestre Môa do Katendê, Dique Pequeno

“Já é comprovado: o ambiente mais agradável favorece a aprendizagem. Se esse projeto for aprovado, nossa comunidade terá um bairro mais limpo, sem lixo e chorume próximo às escolas. E Salvador terá um grande ganho, visto que a falta de árvores e o descarte inadequado do lixo afetam diversos pontos da cidade.”

Ana Paula Bittencourt, diretora do CE Dr. Ailton Pinto de Andrade, Lobato

“Esperamos que nossa cidade tenha escolas mais humanizadas, verdes e, acima de tudo, formadoras de cidadãos e cidadãs conscientes a respeito do descarte correto do lixo, principalmente em ambientes escolares e arredores, assim como sobre os ganhos ambientais em se criar e conservar áreas verdes, essenciais para a melhor qualidade de vida.”

Maricelma de J. Silva, vice-diretora da EM Helena Magalhães, São Caetano

“Não tenho dúvidas de que quando o projeto de lei for aprovado Salvador será uma cidade com uma transformação disruptiva, que valoriza a integração dos sujeitos com seu ambiente. Será uma cidade que percebe o espaço público em torno da escola como lugar de convivência e sociabilidade.”

Elenilda M. de Sá Costa, diretora da EM Sociedade Fraternal, Pau da Lima

“Neste momento de pandemia, precisamos entender que a saúde não deve ser observada como ausência de doença ou sintomas. Vai muito além disso, principalmente, na perspectiva da prevenção. Conviver diretamente com os resíduos sólidos pode causar muitas doenças. Então, o ganho da sua retirada dos arredores da escola é muito grande para saúde e a convivência entre as pessoas.”

Andréia Serpa, professora do CE Helena Magalhães, Tancredo Neves

“Quem não está no espaço ao redor da escola, não se dá conta de como a existência de depósitos de lixo prejudica. A lei vai influenciar diretamente outras estatísticas de aprendizado, pois quando uma pessoa vê um lugar bem cuidado, desenvolve também a ideia de querer cuidar, e isso ainda é levado para junto da família e da comunidade”.

Joilza S. do Vale da Hora, diretora da EM Machado de Assis, São João do Cabrito

“Se você caminhar um pouco por Salvador, vai verificar que depósitos de lixo expostos no entorno de escolas são uma prática comum. Nossa escola passou por isso, e com a mobilização (da comunidade) e o apoio do Canteiros Coletivos, conseguimos sanar o problema. Mas são muitas as escolas que ainda sofrem com isso. Acredito que, com a aprovação da Lei, a cidade se vai se tornar mais bonita,  limpa, e acolhedora”. 

Rita Brandão, coordenadora pedagógica do CMEI Waldeck Ornelas, Fazenda Grande I - Cajazeiras

“Esse é um projeto de lei de grande importância para que de fato as coisas aconteçam de forma legal. Sua efetivação seria de grande contribuição em nossa comunidade, que utilizaria seus espaços para criar canteiros (verdes) ao invés de descartar lixo. Com certeza, nossa comunidade seria bem mais bonita, e Salvador seria uma cidade linda, saudável e, sobretudo, mais consciente.” 

Suelene Lacerda, diretora EM Eufrosina Miranda, Lobato

“Esse projeto (de lei) é uma demanda da sociedade que vai trazer dignidade e consciência Principalmente, de que aquela comunidade que faz parte do problema também pode se tornar parte da solução (desse problema). Salvador será com certeza mais humana, mais ecologicamente comprometida, e mais consciente de seu papel pedagógico. Será uma cidade mais digna para seus cidadãos.”

Luciana de Carvalho Moreira, EM Professor Aristides Novis, Campinas de Brotas

QuemSomos

CANTEIROS COLETIVOS

Em sua terceira edição, o Escola Verde com Afeto é o projeto que consolida um dos principais objetivos do movimento Canteiros Coletivos: a conexão efetiva entre sociedade civil, poder público e iniciativa privada através de ações formativas para a garantia da gestão participativa de áreas verdes urbanas de convívio.

Iniciado em 2012 por um grupo multidisciplinar de voluntários - comunicadores, artistas, permacultores, biólogos, entre outras pessoas de diferentes áreas -, o Canteiros Coletivos se desdobrou em projetos socioambientais realizados em diferentes espaços públicos da capital baiana, oferecendo ferramentas - como noções de permacultura, ecologia, articulação comunitária e intervenções artísticas e de jardinagem - para estimular a criação coletiva de áreas verdes.

O primeiro fruto das ações voluntárias foi o projeto Formação Cidadã, apoiado pelo Instituto Oi Futuro (Edital Oi Novos Brasis), realizado de 2013 a 2014 nas comunidades do Gantois e do Engenho Velho de Brotas ... A partir de então, vivências e oficinas passaram a fazer parte de eventos itinerantes como A Feira da Cidade e o Coreto Hype, além de culturais como FIAC - Festival Internacional de Artes Cênicas, Flica - Festa Literária Internacional de Cachoeira, Festival Caymmi de Música e Virada Sustentável.

Workshops com práticas permaculturais e plantio de mudas nativas em grandes empresas também apoiam a proposta do Canteiros Coletivos, assim como cursos profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade social idealizados para o Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS).

O Canteiros Coletivos também é um dos idealizadores da Red de Jardines Polinizadores Picaflora, criada em conjunto com ativistas da Venezuela, Costa Rica, Espanha, de Honduras e do México para disseminar e mapear jardins polinizadores no meio urbano como forma de estimular a reprodução de diferentes espécies de fauna e flora sob risco de extinção.

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MULTIPLIQUE

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FAÇA A CAMPANHA!

Precisamos da assinatura de 5% do eleitorado soteropolitano para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Escola Verde seja levado à votação na Câmara Municipal de Salvador. Isso equivale a 100 mil pessoas!

É um desafio grandioso, e depende de você para acontecer!

Como ajudar?
1

Baixe o aplicativo Mudamos+ no celular e faça sua assinatura digital para apoiar o Projeto Lei Escola Verde.

2

Abrace a missão de coletar assinaturas para o Projeto de Lei Escola Verde estimulando familiares e amigos a baixar o app, ler o texto e assinar!

3

Baixe e publique em suas redes sociais peças da campanha disponíveis neste site, siga o Canteiros Coletivos, interaja e compartilhe posts.

4

Acompanhe e compartilhe lives e eventos do Projeto Escola Verde com Afeto.

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