LeiEscola Verde
Difícil acreditar, mas é real: inúmeras escolas públicas de Salvador têm depósitos de lixo à sua volta, e muitas vezes na porta de entrada!
Os prejuízos dessa convivência forçada são incalculáveis: o mau cheiro invade áreas de convívio e lanche, ratos e baratas infestam salas e cozinhas e, com os resíduos amontoados nas calçadas, estudantes acabam sendo obrigados a andar pela rua, com risco de ser atropelados.
Mas, e se houvesse uma lei para impedir o acúmulo de lixo e garantir a arborização ao redor de todas as escolas públicas da cidade?
Essa é a proposta do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Escola Verde, criado pelo movimento Canteiros Coletivos em conjunto com 12 instituições de ensino municipais e estaduais de Salvador.
Inspirada na experiência do Projeto Escola Verde com Afeto, iniciado em 2018, a proposta visa regulamentar a proteção do entorno das escolas públicas da capital baiana, resguardando o direito de um ambiente saudável para o aprendizado de crianças, adolescentes e jovens
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Além de proibir o descarte de resíduos sólidos ao redor das instituições e garantir a arborização de seus passeios, o Projeto de Lei Escola Verde prevê sanções para quem causar danos às árvores e aos jardins implantados para a melhoria da qualidade de vida local.
Entre as principais justificativas do texto de autoria coletiva, está o cenário de insalubridade de muitas escolas, cujo papel é de formar novas gerações.
Em tempos de crise climática e pandemia, urge que toda unidade de ensino seja tratada como um verdadeiro espaço de aprendizagem.
O Projeto de Lei Escola Verde pode ser conferido nesta página e também no app Mudamos+ , desenhado especialmente para receber a assinatura de quem deseja apoiar projetos de lei de iniciativa popular.
