Projeto de Lei - Escola Verde

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Difícil acreditar, mas é real: inúmeras escolas públicas de Salvador têm depósitos de lixo à sua volta, e muitas vezes na porta de entrada!

Os prejuízos dessa convivência forçada são incalculáveis: o mau cheiro invade áreas de convívio e lanche, ratos e baratas infestam salas e cozinhas e, com os resíduos amontoados nas calçadas, estudantes acabam sendo obrigados a andar pela rua, com risco de ser atropelados.

Mas, e se houvesse uma lei para impedir o acúmulo de lixo e garantir a arborização ao redor de todas as escolas públicas da cidade?

Essa é a proposta do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Escola Verde, criado pelo movimento Canteiros Coletivos em conjunto com 12 instituições de ensino municipais e estaduais de Salvador.

Inspirada na experiência do Projeto Escola Verde com Afeto, iniciado em 2018, a proposta visa regulamentar a proteção do entorno das escolas públicas da capital baiana, resguardando o direito de um ambiente saudável para o aprendizado de crianças, adolescentes e jovens ...

Além de proibir o descarte de resíduos sólidos ao redor das instituições e garantir a arborização de seus passeios, o Projeto de Lei Escola Verde prevê sanções para quem causar danos às árvores e aos jardins implantados para a melhoria da qualidade de vida local. Entre as principais justificativas do texto de autoria coletiva, está o cenário de insalubridade de muitas escolas, cujo papel é de formar novas gerações.

Em tempos de crise climática e pandemia, urge que toda unidade de ensino seja tratada como um verdadeiro espaço de aprendizagem. O Projeto de Lei Escola Verde pode ser conferido nesta página e também no app Mudamos+ , desenhado especialmente para receber a assinatura de quem deseja apoiar projetos de lei de iniciativa popular.

Baixe o PL na íntegra Baixe o app para assinar estudantes

Depoimentos

“No momento em que esse projeto é colocado em prática, Salvador vira uma cidade mais verde e democrática, onde os sujeitos ocupam efetivamente os espaços, seja através da arborização, de praças, ou hortas comunitárias. A cidade se torna mais saudável e agradável para viver”

Rosa V. Magalhães, professora do CE Mestre Môa do Katendê, Dique Pequeno

“Já é comprovado: o ambiente mais agradável favorece a aprendizagem. Se esse projeto for aprovado, nossa comunidade terá um bairro mais limpo, sem lixo e chorume próximo às escolas. E Salvador terá um grande ganho, visto que a falta de árvores e o descarte inadequado do lixo afetam diversos pontos da cidade.”

Ana Paula Bittencourt, diretora do CE Dr. Ailton Pinto de Andrade, Lobato

“Esperamos que nossa cidade tenha escolas mais humanizadas, verdes e, acima de tudo, formadoras de cidadãos e cidadãs conscientes a respeito do descarte correto do lixo, principalmente em ambientes escolares e arredores, assim como sobre os ganhos ambientais em se criar e conservar áreas verdes, essenciais para a melhor qualidade de vida.”

Maricelma de J. Silva, vice-diretora da EM Helena Magalhães, São Caetano

“Não tenho dúvidas de que quando o projeto de lei for aprovado Salvador será uma cidade com uma transformação disruptiva, que valoriza a integração dos sujeitos com seu ambiente. Será uma cidade que percebe o espaço público em torno da escola como lugar de convivência e sociabilidade.”

Elenilda M. de Sá Costa, diretora da EM Sociedade Fraternal, Pau da Lima

“Neste momento de pandemia, precisamos entender que a saúde não deve ser observada como ausência de doença ou sintomas. Vai muito além disso, principalmente, na perspectiva da prevenção. Conviver diretamente com os resíduos sólidos pode causar muitas doenças. Então, o ganho da sua retirada dos arredores da escola é muito grande para saúde e a convivência entre as pessoas.”

Andréia Serpa, professora do CE Helena Magalhães, Tancredo Neves

“Quem não está no espaço ao redor da escola, não se dá conta de como a existência de depósitos de lixo prejudica. A lei vai influenciar diretamente outras estatísticas de aprendizado, pois quando uma pessoa vê um lugar bem cuidado, desenvolve também a ideia de querer cuidar, e isso ainda é levado para junto da família e da comunidade”.

Joilza S. do Vale da Hora, diretora da EM Machado de Assis, São João do Cabrito

“Se você caminhar um pouco por Salvador, vai verificar que depósitos de lixo expostos no entorno de escolas são uma prática comum. Nossa escola passou por isso, e com a mobilização (da comunidade) e o apoio do Canteiros Coletivos, conseguimos sanar o problema. Mas são muitas as escolas que ainda sofrem com isso. Acredito que, com a aprovação da Lei, a cidade se vai se tornar mais bonita, limpa, e acolhedora”.

Rita Brandão, coordenadora pedagógica do CMEI Waldeck Ornelas, Fazenda Grande I - Cajazeiras

“Esse é um projeto de lei de grande importância para que de fato as coisas aconteçam de forma legal. Sua efetivação seria de grande contribuição em nossa comunidade, que utilizaria seus espaços para criar canteiros (verdes) ao invés de descartar lixo. Com certeza, nossa comunidade seria bem mais bonita, e Salvador seria uma cidade linda, saudável e, sobretudo, mais consciente.”

Suelene Lacerda, diretora EM Eufrosina Miranda, Lobato

“Esse projeto (de lei) é uma demanda da sociedade que vai trazer dignidade e consciência Principalmente, de que aquela comunidade que faz parte do problema também pode se tornar parte da solução (desse problema). Salvador será com certeza mais humana, mais ecologicamente comprometida, e mais consciente de seu papel pedagógico. Será uma cidade mais digna para seus cidadãos.”

Luciana de Carvalho Moreira, EM Professor Aristides Novis, Campinas de Brotas